Ação pioneira da Semad, o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (Pecma) tem como objetivo desburocratizar processos e garantir recursos para o investimento em controle e reparação ambiental.
Os prêmios Boas Práticas Ambientais, Natureza Gerais e Selo Semad Recomenda são oportunidades para integrar sociedade civil, setor produtivo e instituições públicas no reconhecimento da qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável.
Enquanto comemora 25 anos de história, a Semad contabiliza diferentes frentes de ação para difundir a educação ambiental ao maior número de pessoas.
Em dezembro de 2019, a Semad criou o Núcleo de Fauna e Pesca, que tem atribuições também sobre gestão da fauna doméstica.
Ao longo dos 25 anos da Semad desafios foram sendo incorporados à rotina da pasta. Um deles é a atribuição para a gestão de políticas públicas relacionadas ao saneamento básico.
Atualmente, 119 cidades mineiras assumiram a competência para o licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Medida garante mais autonomia às prefeituras e acelera a regularização ambiental no Estado.
A Semad chega à marca de 25 anos de história contabilizando conquistas fundamentais para modernizar os serviços de regularização ambiental, política pública essencial para fomentar a sustentabilidade em Minas Gerais.
Reestruturação administrativa, atualização de normas e publicação de novos atos para orientar a regularização ambiental auxiliaram no aumento da produtividade. Outro instrumento que beneficiou este resultado foi o PEA.
No momento em que a Semad completa 25 anos, essa frente de ação da pasta ambiental de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis), contabiliza avanços importantes.
