Jan./2016
Publicação da Lei 21.972 É sancionada a Lei 21.972/2016, que reestrutura as unidades administrativas do Sisema e órgãos vinculados. Entre as novidades apresentadas pela nova legislação estão o fortalecimento de …
Publicação da Lei 21.972 É sancionada a Lei 21.972/2016, que reestrutura as unidades administrativas do Sisema e órgãos vinculados. Entre as novidades apresentadas pela nova legislação estão o fortalecimento de …
Nasce a Sufis e a Semad assume atos autorizativos Até 2011, a fiscalização ambiental era feita em cada casa que compunha o Sisema, com a Semad coordenando o chamado Comitê …
Cidade Administrativa Os órgãos integrantes do Sisema deixam a Rua Espírito Santo, no Centro de Belo Horizonte, e se mudam para a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nova sede do …
Projetos do FHIDRO Semad lança edital para seleção de projetos ambientais para fins de convênio com a Secretaria, com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias …
Licenciamento sai da Feam Em 31 de dezembro termina o prazo de transição dos processos de licenciamento estabelecido pelo acordo feito entre Semad e Feam. A Fundação para de instruir …
Sisema oficial, Suprams, novo CGFAI e campanha de regularização de recursos hídricos Pela primeira vez, as administrações centrais da Semad, Feam, Igam e IEF passam a ocupar o mesmo endereço …
Cadastro Ambientalista Surge o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA). Esse cadastro é necessário para que as instituições participem de órgãos colegiados, como o Copam, CERH, e também comitês de …
Educação Ambiental na pauta É criada a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/MG), órgão que tem a atribuição de promover a discussão, a gestão, a coordenação, o acompanhamento e a …
GCFAI vira CGFAI A Lei 15.972 transforma o Grupo Coordenador da Fiscalização Ambiental Integrada (GCFAI) em Comitê Gestor da Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI). É mais uma evolução da fiscalização que, …