Foto: Semad/ Divulgação
Vencedores da 3ª edição do Boas Práticas Ambientais foram conhecidos em setembro de 2019 durante reuniões do Copam
Convidar sociedade e empresas a participar da preservação e manutenção de um meio ambiente equilibrado e sustentável são os pilares das premiações que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) mantém para reconhecer iniciativas dessa natureza em Minas Gerais. Os prêmios Boas Práticas Ambientais, Natureza Gerais e Selo Semad Recomenda são oportunidades para integrar sociedade civil, setor produtivo e instituições públicas no reconhecimento da qualidade ambiental e no desenvolvimento sustentável.
No ano em que a Secretaria comemora seu jubileu de prata, essas premiações ganham destaque no hotsite Semad25Anos, preparado com conteúdo exclusivo para marcar a data. E um desses prêmios teve sua quarta edição lançada justamente no mês do aniversário. Nesta quinta-feira, 24 de setembro, foram abertas oficialmente as inscrições para o IV Prêmio Boas Práticas Ambientais. O lançamento ocorreu dentro das comemorações do aniversário da pasta ambiental mineira e também da Semana Florestal 2020.
Os prêmios da Semad são exemplos de educação ambiental que refletem valores, conhecimentos e atitudes em práticas de gestão, como afirma subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco. “Iniciativas de reconhecimento como o Prêmio Boas Práticas Ambientais e o Prêmio Natureza Gerais são elementos fundamentais para o contínuo estímulo às iniciativas que contribuem com o desenvolvimento sustentável e que demonstram caminhos possíveis para uma sadia relação entre o setor produtivo, sociedade e o meio ambiente”, frisou.
De acordo com a superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Fernanda Wasner, os Prêmios de Boas Práticas Ambientais, Natureza Gerais e o Selo Semad Recomenda são oportunidades de reconhecimento criadas pela Semad para promover a qualidade ambiental, o bem-estar e o desenvolvimento sustentável, integrando todos os setores. “Assim, por meio da socialização das práticas de gestão bem-sucedidas e que possam ser replicáveis, a Semad promove, com diferentes atores, uma educação ambiental efetiva e que preza a construção coletiva no Estado de Minas Gerais”, frisou.
Prêmio de Boas Práticas Ambientais
A premiação aconteceu pela primeira vez em 2017, quando foi realizado o projeto piloto do Prêmio de Boas Práticas Ambientais com o tema “Salve o Rio São Francisco”. Na ocasião, o Prêmio realizado foi, exclusivamente, para reconhecer e incentivar boas práticas ou projetos de conservação, de uso racional e combate ao desperdício dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A proposta foi bem-sucedida e ganhou respaldo entre os dirigentes e as áreas técnicas do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), transformando-se em um Programa de Governo, instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.608, de 07 de março de 2018. A Resolução define os procedimentos necessários para a realização do concurso.
Neste ano, o Prêmio de Boas Práticas Ambientais contemplará as categorias “Melhor Prática ou Projeto de Inovação Tecnológica voltado ao Meio Ambiente” e “Melhor Prática ou Projeto de Tecnologia Social com Impactos Positivos no Meio Ambiente”. Podem participar pessoas físicas e jurídicas apresentando práticas e projetos que serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta por servidores dos órgãos ambientais do Estado de Minas Gerais e possíveis convidados, como profissionais renomados e representantes de entidades que atuam na área da temática do Prêmio.
Os vencedores receberão o carimbo das Boas Práticas Ambientais que a Semad concede e este poderá ser aplicado nas publicações e produtos relacionados ao desenvolvimento das ações de boas práticas ambientais. O prêmio Boas Práticas ocorre anualmente, com temas distintos em cada edição, e tem como público alvo empreendedores, consultores ambientais, comunidades, dirigentes de escolas e profissionais da educação ambiental.
Para o analista ambiental da Semad e coordenador-geral do Prêmio de Boas Práticas Ambientais, André Ruas, é com muito orgulho que a Semad vem coordenando o Prêmio desde 2017. “A partir de um projeto piloto na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, atualmente o prêmio se estende a todo o território do Estado de Minas Gerais, fomentando as boas práticas, ações e projetos de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos hídricos, em duas principais linhas de ação: ao valorizar as pessoas e instituições que desenvolvem ações em prol do meio ambiente e ao educar as demais pelos bons exemplos”, explicou.
Em 2018, a segunda edição teve como tema “Águas Gerais” e ampliou a oportunidade de participação para programas ou projetos de todo o Estado de Minas Gerais, o que foi mantido para a terceira edição: “Menos Resíduo, Mais Sustentabilidade”, em 2019, e para próxima edição, “Inovações Tecnológicas para o Meio Ambiente e Tecnologias Sociais”.
Os premiados
O projeto ‘Proposta metodológica para gerenciamento técnico-ambiental de resíduos de madeira e painéis de madeira reconstituídos (PMR) na Universidade Federal de Viçosa (UFV)’ foi um dos vencedores, em 2019, do 3º Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Menos Resíduos, Mais Sustentabilidade”.
Segundo o engenheiro civil e autor do projeto, Gabriel Henrique Almeida, o prêmio é um importante instrumento de reconhecimento dos atores envolvidos, direta e indiretamente no projeto, como também proporciona o incentivo à perpetuação de práticas que promovam um menor impacto ambiental e a economia de recursos e de matéria-prima.
“Este reconhecimento firma a importância da Universidade e de pesquisadores na produção científica, bem como o estímulo a trabalhar com soluções locais, de forma a garantir a aplicação deste conhecimento na vida cotidiana. Além disso, a premiação promove a visibilidade das boas práticas e também a viabilidade de replicação” acrescentou.
O projeto foi desenvolvido pelo aluno de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Gabriel Henrique Almeida, sob a orientação da professora Ana Augusta Rezende e com a colaboração dos professores do Departamento de Engenharia Florestal: Vinícius Resende de Castro, Angélica de Cássia Carneiro e Cláudio Mudadu Silva, e o engenheiro da Diretoria de Meio Ambiente, Ulisses Bifano Comini.
O técnico em agropecuária da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Luciano Saraiva Gonçalves, ressaltou que o Prêmio de Boas Práticas Ambientais valoriza os trabalhos desenvolvidos em prol do meio ambiente e consolida a importância de sua preservação. “Além disso, a iniciativa fortalece a realização de trabalhos relevantes desempenhados pela empresa Emater-MG, por meio de seus funcionários compromissados em promover o desenvolvimento sustentável, utilizando a assistência técnica e extensão rural para assegurar a melhoria da qualidade de vida à sociedade mineira”, disse. A Emater-MG foi vencedora com o Projeto “Reciclar – Menos lixo, mais segurança alimentar”.
Prêmio Natureza Gerais
O Prêmio Natureza Gerais foi regulamentado pela Deliberação Normativa Copam nº 224, de 1º de agosto de 2018 e tem por objetivo valorizar, reconhecer e divulgar ações e projetos em execução ou executados, que contribuam direta ou indiretamente para a preservação e melhoria da qualidade ambiental no Estado de Minas Gerais, bem como aos cidadãos com reconhecido histórico de contribuição na defesa e preservação do meio ambiente.
Ele é concedido anualmente, no período do mês de setembro, desde 2018, pelo Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam) aos projetos ambientais desenvolvidos ou em desenvolvimento por órgãos ou entidades públicas, sociedade civil e setor produtivo e por pessoas físicas que tenham se destacado por suas ações na defesa e preservação do meio ambiente. A premiação é de natureza honorífica, não implicando na entrega de quaisquer bens ou valores aos agraciados.
Os critérios utilizados para avaliação dos projetos seguem os princípios da relevância, efetividade, originalidade e inovação, economicidade e facilidade de replicação. Para os exemplos em cidadania ambiental são considerado trabalhos científicos ou sociais; cargos na esfera pública ou privada; títulos e projetos, participação em conselhos ou colegiados e demais ações desenvolvidas pelo indicado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email premionaturezagerais@meioambiente.mg.gov.br.
Premiados
Os dois vencedores do prêmio Natureza Gerais de 2019 foram o projeto “ABC Cerrado” da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Antônio Eustáquio de Oliveira, premiado na categoria “Exemplo em Cidadania Ambiental”.
O Projeto ABC Cerrado conquistou o prêmio na Categoria Melhor Ação ou Projeto Ambiental promovido pelo Setor Produtivo. O trabalho teve como objetivo disseminar práticas de agricultura de baixa emissão de carbono. As ações buscaram sensibilizar o produtor rural para que ele investisse na sua propriedade de forma a ter retorno econômico e ambiental.
De acordo com o coordenador do projeto ABC Cerrado em MG, Ricardo Tuller, a tecnologia mais demandada pelos produtores foi a recuperação de pastagens degradadas, representando 85% do total. Além disso, 73% dos produtores capacitados adotaram algumas das tecnologias ou técnicas de conservação de solo e água abordadas na capacitação. “Entre as propriedades que receberam assistência técnica e gerencial, 88% apresentaram evolução nos indicadores técnicos econômicos, esses indícios demonstram o êxito do projeto” afirmou.
Ainda segundo o coordenador, o Prêmio Natureza Gerais 2019 foi muito importante porque coroou o grande trabalho desenvolvido por toda a equipe envolvida no projeto. “Além de afirmar que estamos no caminho certo, disseminando tecnologia para produzir eficiência e sustentabilidade, gerando renda e melhorando a qualidade de vida no campo”, ressaltou.
O “ABC Cerrado” é resultado de uma parceria com o Ministério da Agricultura e a Embrapa e tem recursos do Programa de Investimento em Florestas (FIP), administrado pelo Banco Mundial e executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Nos três anos de projeto, já foram capacitados cerca de 1,3 mil produtores de 287 propriedades. Também foram recuperados 20 mil hectares de pastagens em todo o estado com vegetação nativa.
Para o biólogo, especialista em gestão ambiental e planejamento urbano e ativista ambiental, Antônio Eustáquio de Oliveira, que foi premiado na categoria “Exemplo em Cidadania Ambiental” esse prêmio foi um reconhecimento pelo ativismo ambiental realizado em décadas de trabalho e dedicação. “Além disso, os exemplos são importantes para sensibilizar os mais jovens”, ressaltou. “Meu trabalho pela causa ambiental foi construído ao longo de uma caminhada de 65 anos, atuando em vários conselhos ambientais, Conama, entre outros”, disse.
Antônio Eustáquio de Oliveira, o Tonhão, é um dos mais atuantes ativistas mineiros, conhecido pela participação na criação de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs); na concepção e implantação de diversos projetos ambientais e em colegiados ambientais, como o Copam e o Conama. Atualmente integra o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
Rodrigo Franco, subsecretário de gestão ambiental e saneamento diz que essas premiações são exemplos de educação ambiental que refletem valores, conhecimentos e atitudes em práticas de gestão. “Iniciativas de reconhecimento como o Prêmio Boas Práticas Ambientais e o Prêmio Natureza Gerais são elementos fundamentais para o contínuo estímulo às iniciativas que contribuem com o desenvolvimento sustentável e que demonstram caminhos possíveis para uma sadia relação entre o setor produtivo, sociedade e o meio ambiente”, frisou.
Selo Semad Recomenda
É a mais nova premiação criada pelo Sisema, instituída perla Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n° 2935 de 14 de julho de 2020. O selo “Semad Recomenda” é a certificação para programas, projetos e iniciativas ambientais que buscam a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da adoção de práticas de proteção e conservação ambiental, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, entes, instituições ou entidades no Estado de Minas Gerais. O Selo será concedido ao programa, projeto ou iniciativa e não aos seus autores, gestores ou financiadores.
Os programas, projetos e iniciativas devem ser coerentes aos temas ligados à gestão de resíduos sólidos, incluindo o reaproveitamento adequado; promoção da conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, da melhoria do saneamento, com foco em esgotamento sanitário e abastecimento por meio de tecnologia inovadora, que promovam resultados positivos para a qualidade ambiental; fomento ou adoção de fontes de energia sustentável e ações de economia circular; melhoria da gestão de recursos hídricos; ações de educação ambiental; proteção ou reintrodução de espécies e recuperação de seus habitats; ações de controle étnico populacional de fauna doméstica; incentivo ao turismo ecológico; e outras iniciativas que busquem incentivar boas práticas ambientais.
O selo “Semad Recomenda” não tem caráter de competição, concorrência ou aplicação de critério classificatório para distinguir os requerentes. O objetivo, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e idealizador do projeto, Germano Vieira, é reconhecer boas práticas e instigar uma cultura de desenvolvimento de programas, projetos e iniciativas ambientais por parte da sociedade civil.
“O que buscamos são propostas que representem uma valorização do meio ambiente para oferecer aos responsáveis o devido reconhecimento do poder público. Acreditamos que a preservação ambiental não seja uma atribuição exclusiva do Estado, mas de toda sociedade e valorizar ações responsáveis do ponto de vista socioambiental é essencial para a continuidade destas iniciativas”, explica o secretário.
Os programas, projetos e iniciativas contemplados com o selo “Semad Recomenda” serão divulgados no site da Semad e receberão também um certificado que poderá ser utilizado em peças gráficas e canais de divulgação vinculados à iniciativa. Conforme Edital de Chamamento Semad/Feam/IEF/Igam 02/2020, a inscrição é continuada e pode ser realizada durante todo o ano, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais (SEI-MG).
Para submeter os programas, projetos e iniciativas ao reconhecimento do selo, os participantes deverão cumprir critérios documentais e técnicos mínimos exigidos no Edital de Chamamento Público Semad/Feam/Igam/IEF 02/2020, publicado no Jornal Minas Gerais em julho deste ano. Com objetivo de facilitar a inscrição dos interessados, a Semad desenvolveu um manual no qual são detalhados os procedimentos necessários ao requerimento do selo “Semad Recomenda” via SEI.
No documento são apresentadas instruções para a validação de processos digitais no sistema, cadastro de usuários externos e acompanhamento do processo de requerimento. Um e-mail foi também criado para responder dúvidas e questionamentos específicos dos participantes: dpai@meioambiente.mg.gov.br.
Clique aqui para acessar o manual.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema